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Comentários À Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos

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Comentários À Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos

Grupo Livros

ISBN9788530995065
TítuloComentários À Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
EditoraEditora Forense
Ano de Edição2024
Número de Páginas360
Altura23
Largura16
Profundidade1,51
Peso500
Serie/Coleçãovazio
SinopseA Lei 8.666/1993 vigorou por aproximadamente três décadas e foi substituída, paulatinamente, pela Lei 14.133/2021. O texto do novo diploma legal, é verdade, não apresenta grandes novidades se considerarmos não apenas a Lei 8.666/1993, mas também outras leis especiais, como a Lei 10.520/2002 (Lei de Pregão) e a Lei 12.462/2011 (Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC), bem como determinadas orientações do Tribunal de Contas da União, que, em grande medida, serviram de inspiração para o novo regime jurídico das licitações e dos contratos administrativos. O desafio é enxergar a nova Lei de Licitações com novo olhar, sem nos prendermos, necessariamente, às amarras interpretativas consolidadas no contexto da Lei 8.666/1993, ainda que as interpretações tradicionais possam, eventualmente, influenciar os atuais operadores do direito. A partir de uma linguagem clara e objetiva, o texto apresenta o novo regime jurídico das licitações e dos contratos administrativos, contribuindo para que o leitor formule o seu próprio juízo de valor sobre a Lei 14.133/2021. ?
Edição4
LivroDigitalvazio
PrevendaVazio

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