Autor
- Fernando Capez, Fabia Puglisi
ISBN | 9788583101895 |
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Título | Teoria das Contribuições Interventivas – do Controle Formal Ao Controle Substancial |
Editora | Noeses |
Ano de Edição | 2024 |
Número de Páginas | 478 |
Altura | 23 |
Largura | 16 |
Profundidade | 4 |
Peso | 730 |
Serie/Coleção | vazio |
Sinopse | Obra de cunho acadêmico, cujo objeto de estudo é a espécie tributária “contribuições interventivas”. Diferencial – O autor não se limita a apenas de definir o que venham a ser as contribuições interventivas e citar exemplos. De forma didática, as relaciona com o Estado Democrático de direito e como os direitos sociais que não podem deixar de ser observados. A linguagem é direta, bastante acurada, não deixando de dar relevo à Constituição Federal, sob a ótica de Constituição Econômica. Destaque – O autor, munido de fundamentos históricos e jurídicos chega a várias conclusões, onde uma das mais importantes é a de que as contribuições interventivas são “tributos cobrados para atingir resultados concretos perceptíveis fora do âmbito jurídico”. Estrutura – A obra está dividida em: Introdução – Cap. 1 – Fundamentos do controle de validade das contribuições interventivas – Cap. 2 – Crítica ao estado atual do controle de validade das contribuições interventivas – Cap. 3 – Contribuições interventivas e a validade da intervenção no domínio econômico – Cap. 4 – Controle substancial de validade das contribuições interventivas – Conclusões – Teses – Referências. |
Edição | 1 |
LivroDigital | vazio |
Prevenda | Vazio |