Prevenda
- 23 de Mai
Autor
- Ana Cláudia Ruy Cardia Atchabahian
Agências Reguladoras e a Solução de Conflitos no Setor de Gás
Grupo Livros
| Autor | Lobo Silveira |
|---|---|
| ISBN | 9788584936762 |
| Título | Agências Reguladoras e a Solução de Conflitos no Setor de Gás |
| Editora | Almedina Brasil |
| Ano de Edição | 2024 |
| Número de Páginas | 186 |
| Altura | 23 |
| Largura | 16 |
| Profundidade | 0,9 |
| Peso | 500 |
| Serie/Coleção | vazio |
| Sinopse | Assim como o direito busca a paz social, agências reguladoras devem contribuir para a paz regulatória? A atuação de agências reguladoras, em especial a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), poderá ser mais adequada em comparação ao Judiciário na solução de conflitos comerciais e regulatórios diante das complexidades e interdependências envolvendo o setor de gás natural? Quais são os fundamentos de legitimidade para sua atuação na solução de conflitos? Estas são indagações que levaram o autor a avaliar o papel das agências reguladoras na solução de conflitos no setor de gás, especialmente a partir da sua abertura, com aumento da concorrência e pluralidade de agentes supridores, consumidores e usuários de infraestruturas. Apesar de direcionadas a esse setor, as discussões são relevantes para a atuação de agências reguladoras em outros setores regulados. |
| Edição | 1 |
| LivroDigital | vazio |
| Prevenda | Vazio |
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