Autor
- Ana Cláudia Ruy Cardia Atchabahian
Autor | Nardella-Dellova Buono |
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ISBN | 9788536666532 |
Título | Direito Civil - Relações Obrigacionais: o Sistema das Obrigações, Contratos e Responsabilidade Civil em Chave Civilizatória Constitucional e de Direitos Humanos |
Editora | Scortecci |
Ano de Edição | 2024 |
Número de Páginas | 372 |
Altura | 21 |
Largura | 14 |
Profundidade | 2 |
Peso | 550 |
Serie/Coleção | vazio |
Sinopse | Este Direito Civil — Relações Obrigacionais: O sistema das obrigações, contratos e responsabilidade civil em chave civilizatória constitucional e de direitos humanos, o segundo de cinco volumes de Direito Civil do autor, é um estudo introdutório e fundamental para a compreensão das Ciências Jurídicas e Sociais. Dizer “direito civil em chave constitucional” não indica uma simples hermenêutica hierárquica, mas um Direito Civil que nasce com fundamentos na Constituição, irradiando-se em relações civilizatórias. Não é aceitável pensar em um Direito Civil isolado ou fechado no rudimentar núcleo civilístico. Hoje, fala-se de um Direito Civil, sobretudo nas relações obrigacionais (objeto deste volume), que vive e respira constitucionalidade, direitos pétreos e direitos humanos. A pessoa deixa de ser simples sujeito de direito para elevar-se à altura de pessoa humana com dignidade e de centralidade nas mais variadas áreas jurídicas. Os microssistemas, legislações civis e decisões judiciais relacionados às obrigações, contratos, atos ilícitos, função social dos contratos e da propriedade, responsabilidade civil, impenhorabilidade, pessoa consumidora, igualdade e emancipação da mulher, criança, adolescente, pessoa idosa, homoafetividade, pessoa com deficiência, assim como relações familiares socioafetivas, adoção, reconfiguração do poder dos pais, biodireito e muito mais demonstram que o Sistema de Direito Civil tradicional, sobretudo o Código Civil, é insuficiente. São experiências sociojurídicas que, para além do sistema civilístico, objetivam um novo e vigoroso sistema de Direito Civil civilizatório. Trata-se, assim, de um Direito Civil que em nada perde sua característica sistêmica de disciplina das relações horizontais. Ao contrário, ganha força, robustez, sentido, profundidade, eticidade e dignidade no âmbito e fontes constitucionais e humanistas. É o caminho irresistível do devir e da perfectibilidade das relações civilísticas, isto é, civilizatórias. Este livro, organizado em quatro partes: I — Constituição, Direitos Humanos e Direito Civil para um Sistema de Direito Civilizatório; II — Obrigações Jurídicas; III — Teoria Geral dos Contratos; IV — Responsabilidade Civil, é a proposta de um Direito Civil que rompe a dicotomia público/privado e propicia a humanização das relações jurídicas. Enfim, atualmente, não deve (ou não deveria) ser difícil apreender parâmetros constitucionais e civilizatórios para o Direito Civil, mantendo, contudo, sua estrutura sistêmi |
Edição | 1 |
LivroDigital | vazio |
Prevenda | Vazio |