A Mutação Constitucional e o Supremo Tribunal Federal: Interpretação e Aplicação das Normas Constitucionais
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A Mutação Constitucional e o Supremo Tribunal Federal: Interpretação e Aplicação das Normas Constitucionais
Grupo Livros
Autor | Paulo Henrique Lêdo Peixoto |
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ISBN | 9786555597936 |
Título | A Mutação Constitucional e o Supremo Tribunal Federal: Interpretação e Aplicação das Normas Constitucionais |
Editora | Saraiva Jur - sob Demanda |
Ano de Edição | 2023 |
Idioma | Português |
Número de Páginas | 144 |
País de Origem | Brasil |
Acabamento | Brochura |
Altura | 20,8 |
Largura | 13,8 |
Profundidade | 0,8 |
Peso | 175 |
Origem | Brasil |
Serie/Coleção | vazio |
Sinopse | A presente obra parte das reflexões do limite da interpretação constitucional e se a Suprema Corte apenas interpreta ou cria normas. A partir disso busca compreender o fenômeno da mutação constitucional, isto é, uma forma silenciosa de modificação do texto constitucional que afeta o sentido, o significado de palavras, termos e expressões. É uma atualização sem alteração da redação. |
Edição | 1 |
LivroDigital | vazio |
Prevenda | Vazio |
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