Prevenda
- 24 de Mai
Arras
Grupo Livros
| Autor | Costa Moraes |
|---|---|
| ISBN | 9786556274522 |
| Título | Arras |
| Editora | Almedina Brasil |
| Ano de Edição | 2022 |
| Idioma | Português |
| Número de Páginas | 188 |
| País de Origem | Brasil |
| Acabamento | Brochura |
| Altura | 23 |
| Largura | 16 |
| Profundidade | 1 |
| Peso | 280 |
| Origem | Brasil |
| Serie/Coleção | vazio |
| Volume | vazio |
| Sinopse | O Código Civil é repleto de temas pouco estudados. A ausência de atenção a muitos deles é justificada. Ninguém acha tesouros, e por tal razão poucos são os que se debruçam sobre os arts. 1.264 a 1.266. Algo semelhante ocorre quanto ao disposto no art. 1.252, que trata do álveo abandonado. Não são frequentes as notícias sobre o fenômeno, e muitos ribeirinhos podem não conhecer o regramento jurídico. As arras, por outro lado, fazem parte do cotidiano e têm grande utilidade. Servem, quando confirmatórias, para reforçar o vínculo entre as partes, preestabelecendo a indenização devida por aquele que não cumpriu o compromisso assumido. Quando penitenciais, figuram como o preço do recesso. Permitem, pois, que qualquer das partes se desvincule. O sinal, então, em uma de suas funções, se aproxima da cláusula penal, mas só a esta a doutrina se dedica. Aqui, tentamos mudar tal concepção. |
| Edição | 1 |
| LivroDigital | vazio |
| Prevenda | Vazio |
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