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Contratação Pública Estratégica
Grupo Livros
| Autor | Breus Lima |
|---|---|
| ISBN | 9788584936007 |
| Título | Contratação Pública Estratégica |
| Editora | Almedina Brasil |
| Ano de Edição | 2020 |
| Idioma | Português |
| Número de Páginas | 298 |
| País de Origem | Brasil |
| Acabamento | Brochura |
| Altura | 23 |
| Largura | 16 |
| Profundidade | 2,5 |
| Peso | 350 |
| Origem | Brasil |
| Serie/Coleção | vazio |
| Volume | vazio |
| Sinopse | Como se pode notar desde o seu título, este livro versa a respeito de tema pouco estudado no Direito brasileiro (Administrativo e Econômico), correlacionando os conceitos de contrato administrativo, governo por contratos, políticas públicas horizontais e justiça contratual distributiva. Mas basta uma só consideração para confirmarmos a importância da leitura desta obra: se antes vislumbrávamos a ideia de descentralização administrativa como o modo pelo qual a Administração Pública criava novas pessoas jurídicas e lhes atribuía específicas funções públicas, por meio deste livro podemos constatar que ao redor de nós existe o governo por contratos, uma verdadeira Administração Pública contratual. Essa Administração Pública não tem fonte imediatamente legislativa (não é a lei que cria a entidade, mas sim o contrato que transfere o exercício de feixes da função administrativa a uma pessoa de direito privado). Mais: em determinados casos, essa fonte de direitos e obrigações imputa à pessoa privada (o concessionário, permissionário, autorizado ou parceiro) uma gama definida de deveres público-privados, a ser executados sob o regime de direito público ou de direito privado. In Prefácio, de Egon Bockmann Moreira |
| Edição | 1 |
| LivroDigital | vazio |
| Prevenda | Vazio |
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