Autor
- Eduardo Augusto Salomão Cambi
Autor | Jaime Barreiros Neto |
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ISBN | 9788544236161 |
Título | Sinopses para Concursos - V.40 - Direito Eleitoral (2022) |
Editora | Juspodivm |
Ano de Edição | 2022 |
Idioma | Português |
Número de Páginas | 496 |
País de Origem | Brasil |
Acabamento | Brochura |
Altura | 23 |
Largura | 16 |
Profundidade | 2 |
Peso | 596 |
Origem | Brasil |
Serie/Coleção | vazio |
Volume | vazio |
Sinopse | O LEITOR ENCONTRARÁ: - Questões de concursos - Quadros, tabelas comparativas, esquemas e desenhos - Farta jurisprudência do STF e STJ - Palavras-chave marcadas em outra cor CONFORME: - EC 111/2021 – Reforma Eleitoral - Lei 14.291/2022 – Dispõe sobre a propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão - Lei 14.230.2021 – Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa - Lei 14.211/ 2021 – Novas regras para candidaturas e distribuição das sobras para os partidos que não atingirem o quociente eleitoral - Lei 14.208/2021 – Cria as federações partidárias - Lei 14.192/2021 – Combate à violência política contra a mulher - Resoluções aplicáveis às eleições gerais de 2022 - Resolução TSE nº. 23.659/2021 – Revoga a Resolução 21.538/03 e dispõe sobre alistamento eleitoral e gestão do cadastro eleitoral - Resolução TSE nº. 23.640/21 – Apuração de crimes eleitorais e inquérito policial eleitoral |
Edição | 12 |
LivroDigital | vazio |
Prevenda | Vazio |