Prevenda
- Vazio
Autor
- Renato Geraldo Medes
Principio da Proteção da Confiança, o
Grupo Livros
| Autor | Valter Shuenquener de Araújo |
|---|---|
| ISBN | 9788576269083 |
| Título | O Principio da Proteção da Confiança |
| Editora | Impetus |
| Ano de Edição | 2016 |
| Idioma | Português |
| Número de Páginas | 327 |
| País de Origem | Brasil |
| Acabamento | Brochura |
| Altura | 21 |
| Largura | 14 |
| Profundidade | 2 |
| Peso | 420 |
| Origem | Brasil |
| Serie/Coleção | vazio |
| Volume | vazio |
| Sinopse | A obra expõe, de forma objetiva e pioneira, um profundo estudo sobre o princípio da proteção da confiança e sobre a relevância de sua aplicação prática no Brasil. O livro contém as principais ideias defendidas em tese de Doutorado apresentada à Faculdade de Direito da UERJ, tendo recebido o grau máximo em banca presidida pelo Prof. Luís Roberto Barroso. Além de analisar todas as condições a serem preenchidas para o emprego do princípio da proteção da confiança em um caso concreto, o trabalho revela o tema considerando um enfoque principiológico e busca repelir todas as críticas usualmente empregadas contra a sua adoção. Além disso, há diversos exemplos de sua aplicação prática para tutelar os cidadãos contra atos oriundos da Administração Pública, do Legislativo e do Judiciário. Com base nos ensinamentos do Direito anglo-saxônico e alemão, o livro apresenta os meios de tutela que o princípio da proteção da confiança pode proporcionar em prol dos cidadãos. Nesta segunda edição, há, ainda, uma detida abordagem da relação do princípio da proteção da confiança com outros a ele correlatos, bem como adicionais comentários sobre o seu emprego no âmbito do atual Código de Processo Civil, diploma que se notabiliza pela preocupação com a previsibilidade e estabilidade. Por cuidar de tema inovador e capaz de afetar amplamente as relações entre cidadãos e o Estado, o material será uma relevante ferramenta para advogados militantes, estudiosos do Direito e para acadêmicos e profissionais da área. |
| Edição | 2 |
| LivroDigital | vazio |
| Prevenda | Vazio |
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