Vazio
Os Alimentos Compensatórios para Ex-Cônjuge - Estudo sob a Ótica da Igualdade de Gênero Positivada e
Beatriz Hlavai Mattos
"O presente livro busca fazer uma análise sobre a (des) igualdade
de gênero no Brasil, em especial sob a ótica da realidade feminina
na quebra do vínculo conjugal e a situação financeira da mulher
em decorrência disso, considerando o cenário percebido nos
cinco maiores Tribunais nacionais, um por região geográfica no
Brasil, tendo sido considerado para tal delimitação o número de
acórdãos proferidos no ano de 2020, de acordo com o Conselho
Nacional de Justiça. Para tanto, são analisados os regramentos vigentes
quanto aos alimentos devidos após o divórcio, em especial
àqueles que se destinam a reparar anos de desigualdade profissional
de um dos cônjuges, normalmente a mulher, em decorrência
da sua dedicação aos cuidados com a casa e prole. Nesse estudo,
são analisadas as diferenças entre alimentos naturais e compensatórios,
bem como o tempo de fixação de cada um deles, a história
da divisão sexual do trabalho e de que maneira o Poder Judiciário
vem agindo para aplicar as previsões legais quanto aos alimentos
para ex-cônjuge, em especial considerando a igualdade entre
homens e mulheres, formal e positivada, oportunidade em que,
reiteradamente, não há qualquer amparo aos que dedicaram toda
a vida aos cuidados com a casa e prole."