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Direito Eleitoral

Marcos Ramayana

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Reconhecido pelo meio jurídico como referência em Direito Eleitoral, Marcos Ramayana mantém o ótimo trabalho nesta 17ª edição da obra Direito Eleitoral, revista e atualizada. Repetindo a fórmula didática, clareza e precisão, o autor não se restringe a uma mera análise superficial da legislação eleitoral brasileira, propondo uma verdadeira imersão entre controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais. Tudo isso, sem perder a objetividade necessária aos que estão nos primeiros passos com o trato da lei. O livro segue um cronograma de aulas de Direito Eleitoral para ingresso nas carreiras jurídicas e dos pontos exigidos nos concursos públicos. Ao final de cada capítulo, o autor apresenta quadros sinópticos com o resumo dos temas abordados, para melhor auxiliar o leitor no aprendizado. Direito Eleitoral consegue, ao mesmo tempo, atingir tanto operadores do Direito e universitários, quanto concurseiros de todos os tipos de certame, sem deixar de despertar o interesse do leitor a cada capítulo. Diferenciais da obra: - Apresenta as divergências doutrinárias e jurisprudenciais sob diferentes aspectos. - Ao final dos capítulos, são apresentados quadros sinópticos com o resumo do conteúdo. - É estruturada conforme o cronograma de aulas de Direito Eleitoral. - Aborda todo o processo eleitoral, seguindo sua dinâmica de funcionamento. - Apresenta específicos comentários aos crimes eleitorais e ao processo penal eleitoral. * Livro + aulas gratuitas. Para ter acesso, após a confirmação da compra, solicitar o acesso para [email protected] Assuntos das aulas: - Revisão para o provão do MP - Orientações para o MP - Novidades para as Eleições de 2018 - Princípios do Direito Eleitoral - Noções Básicas do Direito Eleitoral - Perda e Suspensão dos Direitos Políticos - Inelegibilidades - Partidos Políticos - Propaganda Política Eleitoral - Resolução TSE 23.456/15 - Resolução TSE 21.538/03 - Ação de Impugnação ao Mandato Eletivo - Ação de Captação Ilícita de Sufrágio - Aulas para o provão da OAB.