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Atividade de Inteligência e Legislação Correlata

Joanisval Brito Gonçalves

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A Editora Impetus tem a satisfação de comunicar que já está disponível a 6ª edição de Atividade de Inteligência e Legislação Correlata, do professor Joanisval Brito Gonçalves, obra pioneira sobre doutrina e legislação de inteligência que tem tido, continuamente, desde que lançada, em 2009, excelente aceitação tanto junto aos profissionais que atuam nessa área tão peculiar quanto entre acadêmicos e pessoas interessadas nos temas relacionados aos serviços secretos. O livro é baseado em fontes bibliográficas abalizadas e abrangentes. Mesmo com rigor acadêmico, foi escrito em estilo claro e direto, o que lhe proporciona característica didática, a qual é acentuada pelo fato de oferecer "dois livros em um". Na primeira parte, Joanisval apresenta fundamentos teóricos da inteligência (conceitos, escopo, classificações, funções e fontes). Na segunda parte, complementa a obra com comentários sobre a principal legislação que rege o Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN). Nesta 6ª edição, o livro foi revisado e atualizado, com a sempre meticulosa atenção do autor, considerando as mudanças na Administração Pública e na legislação ocorridas em 2016 e 2017. Além da Política Nacional de Inteligência (PNI), da nova composição do SISBIN em razão do Decreto nº 9.209, de 2017, e da alteração na Estrutura Regimental da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), resultante do Decreto nº 8.905, de 2016, Joanisval apresenta e comenta a Estratégia Nacional de Inteligência (ENINT) publicada em dezembro de 2017. São todas normas fundamentais para quem estuda a legislação brasileira de Inteligência, comentadas por quem lida diuturnamente com o tema. Enfim, este livro constitui obra fundamental, na qual o autor aliou suas experiências como oficial de inteligência e consultor legislativo à sólida formação acadêmica. E para aqueles que estão se preparando para o concurso da ABIN, Atividade de Inteligência e Legislação Correlata é leitura obrigatória, na qual o leitor encontrará material para o principal conteúdo exigido de todos que prestarão o referido concurso, e que tem o mesmo título: "Atividade de Inteligência e Legislação Correlata"! Assim, se está se preparando para ser um Oficial de Inteligência, Agente de Inteligência ou Oficial Técnico de Inteligência, neste livro encontrará, além da legislação comentada, também a teoria pedida no Edital. Impossível se preparar adequadamente para o concurso para a ABIN sem Atividade de Inteligência e Legislação Correlata! É um concurso co