Autor
- Renato Geraldo Medes
Autor | Teresa Arruda Alvim e Eduardo Talamini |
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ISBN | 9786526019818 |
Título | Arbitragem e Execução |
Editora | Revista dos Tribunais |
Ano de Edição | 2023 |
Número de Páginas | 254 |
Acabamento | Brochura |
Altura | 23 |
Largura | 16 |
Profundidade | 0,3 |
Peso | 314 |
Serie/Coleção | vazio |
Volume | vazio |
Sinopse | "A obra “Arbitragem e execução: divisão de competências, poderes do árbitro e limites subjetivos” analisa, de forma horizontal, ampla e propositiva, as repercussões da arbitragem sobre os mais diversos aspectos da execução civil brasileira. O livro é dividido em três partes. A primeira parte fixa diretrizes a operacionalizar a divisão de competências entre árbitro e juiz nas execuções relacionadas à arbitragem. A segunda parte analisa a possibilidade de efetivação de direitos diretamente pelo árbitro em duas perspectivas: a análise das proposições alteração legislativa para outorga de amplos poderes executórios aos árbitros; e o desenvolvimento de um sistema de satisfação de direitos interno à arbitragem a partir das ferramentas já disponíveis à jurisdição arbitral brasileira. A terceira parte analisa e propõe soluções aos problemas verificados na execução relacionada à arbitragem que abrange terceiros alheios à convenção de arbitragem. A conclusão primordial do livro é a de que a medida de incompatibilidade da arbitragem com os mecanismos de satisfação de direitos é menor do que usualmente se reputa, não sendo possível cogitar uma divisão estanque de competências entre juiz e árbitro na execução, uma vez que tais funções se implicam e se complementam. A obra é resultado de vitoriosa dissertação de Mestrado defendida na Faculdade de Direito da USP e preenche relevante lacuna até então existente na doutrina jurídica brasileira." |
Edição | 1 |
LivroDigital | vazio |
Prevenda | Vazio |