Vazio
A Diferença Entre Princípios Jurídicos e Regras - a Discussão de Um Século a Partir das Reflexões de
Rafael Hekave
"O livro pretende apresentar uma “distinção
metodológica entre regras jurídicas e
princípios jurídicos. O desafio ao enfrentar
este tema já clássico e bastante debatido,
tanto na Teoria do Direito quanto
na Filosofia do Direito, foi oferecer uma
abordagem distinta das já conhecidas
pelos profissionais do Direito. A abordagem
selecionada é muito interessante, e
infelizmente ainda permanece pouco conhecida
da comunidade jurídica brasileira:
trata-se da teoria do jurista argentino
Genaro Carrió.” (Prefácio).
Em função da análise crítica e elegante
do Professor argentino, a presente obra
delimita questões em aberto na teoria
jurídica, principalmente no que se refere
à aplicação dos princípios jurídicos e
de como isso tem relação com a forma
como se compreende moral e direito. Ao
fim, discorre sobre como a teoria jurídica
atual precisa explicar o processo e as condições
de possibilidade na formação de
verdades a partir dos princípios."