Direito encontram dúvidas práticas, insegurança técnica e dificuldade para aplicar a teoria aos casos concretos. Entre conceitos abstratos, procedimentos complexos e a jurisprudência dos tribunais superiores, compreender como funciona o controle constitucional no dia a dia é um desafio real para quem atua ou estuda a matéria.
Controle de Constitucionalidade: aspectos práticos e teóricos, de Guilherme Peña de Moraes, é um livro pensado para quem precisa dominar o tema com clareza, rigor e aplicação concreta. A obra apresenta, de forma sistemática e acessível, o funcionamento do controle de constitucionalidade no Direito brasileiro, explicando quando, como e por quem ele é exercido.
Ao longo dos capítulos, o leitor compreende a teoria do controle de constitucionalidade, a arguição de inconstitucionalidade, a ação direta de inconstitucionalidade, a ação declaratória de constitucionalidade, a ADI por omissão, a ADI interventiva, a arguição de descumprimento de preceito fundamental, a súmula vinculante e o controle no plano estadual. O livro também analisa tendências atuais do controle constitucional no Brasil, conectando norma, processo e jurisdição constitucional. Além disso, ao final de cada capítulo, são apresentados recursos como: fluxograma geral; organograma conceitual; mapa mental; gráfico comparativo; e quadro evolutivo ou procedimental.
A autoridade da obra decorre da trajetória de Guilherme Peña de Moraes, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, professor de Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense, doutor e pós-doutor em Direito Constitucional, com sólida atuação acadêmica e jurisdicional no tema.
Voltado a estudantes, advogados, magistrados, membros do Ministério Público e candidatos a concursos, este livro entrega compreensão profunda, visão prática e segurança técnica para atuar com controle de constitucionalidade, seja no estudo, na sala de aula ou na prática profissional.
