Especialmente dedicado aos estudos preparatórios de concursos para as CARREIRAS JURÍDICAS E EXAMES DA OAB
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Escrevi este livro durante o período de isolamento social determinado pela epidemia da Covid-19, que ainda permanece e não temos previsão segura de até quando.
Sem a pretensão de concorrer com as obras clássicas sobre a legítima defesa, que primam pelo aprofundamento histórico do instituto, rigor científico no exame das normas legais que a disciplinam e na formulação das opiniões expostas, busquei escrevê-lo com objetividade, mas sem descurar do detalhamento dogmático essencial, pensando nos alunos que frequentam os bancos das faculdades e, especialmente, naqueles que estão em preparação para os concursos públicos das carreiras jurídicas. São doze aulas teóricas e uma aula prática, reunindo questões dissertativas e objetivas, em grande parte, selecionadas da doutrina e de concursos públicos e provas da OAB, todas respondidas com exposição devidamente fundamentada.
Assim, a você leitor, que deseja conhecer, estudar e saber a legítima defesa, ofereço-lhe o meu melhor, com o indispensável apoio e referência da opinio doctorum pertinente, mas sem me furtar de tomar posição nas questões que me parecem exigentes de uma outra argumentação. Deixo expressa minha posição inteiramente favorável à excludente, concebendo-a como garantia do indivíduo perante o Estado, de receber efetiva tutela jurídica mediante a chancela da licitude da conduta de repulsa à agressão antijurídica, garantia reflexo da dignidade humana, um dos quatro fundamentos do Estado Democrático de Direito instituído no Brasil pela Constituição Federal. Minha expectativa é de que tenha um excelente e proveitoso estudo nestas Aulas de Legítima Defesa.
Carlos Otaviano Brenner de Moraes
