O Direito da Inteligência Artificial é a obra jurídica brasileira mais completa e atualizada sobre os diversos aspectos legais da revolução tecnológica que redefine o mundo.
Escrito com clareza prática e profundidade acadêmica, o livro analisa de forma sistemática todos os principais desafios legais trazidos pela Inteligência Artificial: responsabilidade civil por manifestações da IA, responsabilidade penal por atos autônomos, proteção de dados e LGPD, propriedade intelectual de criações geradas por IA, uso pelo Poder Público, incluindo o Poder Executivo e o Judiciário, discriminação algorítmica, a penetração da IA em todos os ramos do direito, a proteção ao consumidor, a segurança cibernética, direito autoral, aspectos da regulação europeia (AI Act), norte-americana e brasileira, além dos impactos trabalhistas, tributários e constitucionais.
Obra essencial para advogados, juristas, executivos e estudantes que buscam compreender e antecipar o futuro do Direito na era da inteligência artificial. Apresenta um compêndio completo de todas as normas de IA vigentes no Brasil, e diversas normas dos países que se destacam na evolução da inteligência artificial.
Uma obra de consulta e leitura indispensável para quem deseja navegar com segurança no complexo e fascinante universo jurídico da IA.
