Alienação Fiduciária de Bem Imóvel: Questões Controvertidas à Luz do Marco Geral das Garantias, obra de autoria da mestre e especialista Claudia Gonçalves Junqueira, consolida-se como um guia indispensável e uma verdadeira bússola jurídica para enfrentar as profundas transformações trazidas pelo Marco Legal das Garantias (Lei nº 14.711/2023) no mercado imobiliário e de crédito. Com prefácio do Desembargador Sérgio Seiji Shimura e apresentação de Roberto Campos Neto, o livro equilibra com maestria o rigor da pesquisa acadêmica com uma visão pragmática e empática, fruto de décadas de atuação da autora no Direito Bancário e imobiliário. A publicação desponta de forma pioneira em um momento de efervescência construtiva nas grandes cidades, antevendo o inevitável aumento de conflitos decorrentes de oscilações econômicas. Ao longo de suas páginas, o leitor é convidado a mergulhar nas discussões mais ardentes e complexas que desafiam os tribunais superiores e os operadores do direito.
A autora disseca controvérsias práticas cruciais, como a responsabilidade pelas despesas condominiais em imóveis alienados, a polêmica definição de "preço vil" em leilões, a aplicação da teoria do adimplemento substancial, a extensão da proteção ao bem de família e os reflexos do instituto na recuperação judicial e nas partilhas em contextos familiares e sucessórios. Unindo perfeitamente a evolução histórica e doutrinária às soluções exigidas no dia a dia processual, esta obra é uma ferramenta obrigatória para juízes, advogados, registradores e investidores que buscam garantir segurança jurídica em um cenário de plena mutação legislativa.
