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Desconsideração da Personalidade Jurídica - Livraria da Vila
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Desconsideração da Personalidade Jurídica

Marcelo Vieira Von Adamek e André Nunes Conti

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A obra oferece uma análise profunda da desconsideração da personalidade jurídica no Direito brasileiro, abordando os conceitos e princípios que orientam sua aplicação. Examina detalhadamente as duas grandes modalidades do tema — a desconsideração patrimonial e a desconsideração atributiva — explorando suas manifestações no Direito material e processual, e propondo critérios concretos para sua aplicação. Destaca-se pelo exame completo do instituto, dialogando com a vasta literatura nacional, sistematizando as diferentes hipóteses e destacando suas semelhanças e diferenças, inclusive por meio de sínteses gráficas. O livro também apresenta soluções originais para problemas ainda controvertidos na doutrina e na jurisprudência, além de analisar projetos de lei relevantes, como o PL nº 4/2025.