"A obra oferece uma análise crítica das obrigações processuais positivas como instrumento fundamental para protelar e efetivar os direitos humanos, focando na realidade dos grupos vulneráveis. Partindo de uma perspectiva descolonial, o autor evidencia como estruturas de poder herdadas do colonialismo continuam a marginalizar social e institucionalmente certos grupos.
Guilherme examina decisões marcantes da Corte Interamericana de Direitos Humanos, discutindo tanto os limites quanto as potencialidades desse mecanismo no que tange ao direito à verdade, à justiça e à não repetição. Além disso, ele aborda temas como a seletividade penal e o populismo punitivo, chamando atenção para os riscos de que as respostas estatais a violações de direitos humanos sejam meramente simbólicas.
Com rigor teórico e abordagem interdisciplinar, o livro contribui de forma original ao debate sobre a efetividade dos direitos humanos, sendo indicado para acadêmicos, operadores do direito e todos os interessados nos desafios contemporâneos da proteção jurídica na América Latina."
