9 de Jul

Contratualização das Relações Familiares e Sucessórias - 1ª Ed - 2025

Fabiana Domingues Cardoso, Romualdo Baptista dos Santos, Conrado Paulino da Rosa, Silas Silva Santos, Juliana Carvalho Pavão, Fernanda Gadotti Duwe, Dóris Ghilardi, Guilherme Augusto Girotto, Isabela Nabas Schiavon, Franciele Barbosa Santos, Alessandra Cristina Furlan, Ana Luiza Mendes Mendonça, Arthur Lustosa Strozzi, Beatriz Scherpinski Fernandes, Cassia Pimenta Meneguce, Fábio Ricardo Rodrigues Brasilino, Fernando Moreira Freitas da Silva, Francisco Tadeu Lima Garcia, Hermano Faustino Câmara, João Antonio Sartori Júnior, Maria Clara Silva de Lima, Marina Silva Pereira, Mathias Carvalho dos Santos, Ricardo Vinícius da Silva Zulli, Sthéfany Beatriz Ferreira Bellan

R$ 259,00

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Sobre a obra Contratualização das Relações Familiares e Sucessórias - 1ª Ed - 2025 “A configuração das relações familiares acompanha a liquidez do tempo, tornando cada vez mais fluída as relações interpessoais. Persiste o casamento, modelo convencional de constituir família, assim como aqueles expressamente previstos naConstituição Federal(como a União Estável e as Famílias Monoparentais), todavia também possibilitando o surgimento de distintas formas familiares. No âmbito da contratualização dasrelações familiaresas pessoas buscam a formalização de seus arranjos, confeccionando cláusulas patrimoniais e extrapatrimoniais. Mediante o fortalecimento da liberdade substancial, as partes assumem o papel de protagonistas dos seus próprios interesses, permitido através de espaços infensos à heteronomia estatal, que autodeterminem regras convivenciais e patrimoniais. O conteúdo vislumbrado nesta obra coletiva marca a finalização do Projeto de Pesquisa denominadoContratualização das Relações Familiares e das Relações Sucessórias, da Universidade Estadual de Londrina (UEL), coordenado pela Profa. Dra. Daniela Braga Paiano, contando com a primorosa participação e contribuição da Profa. Dra. Rita de Cássia R. T. Espolador. Aqui se materializam os frutos das diligentes pesquisas efetivadas por pesquisadores e professores do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina e de juristas de diversas instituições e institutos, como oInstituto Brasileiro de EstudosemResponsabilidade Civil (IBERC), oInstituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM)eAs Civilistas, em níveis de graduação, mestrado e doutorado. Outrossim, o livro conta com a colaboração de professores de outros prestigiosos programas de mestrado e doutorado, como a Fundação Escola doMinistério Público (FMP),Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC),Universidade Norte do Paraná (UENP),Universidade de São Paulo (USP)e outras Instituições. (...) Enfim, esse árduo debate fere a questão dos limites morais do mercado. Precificar umaunião afetiva, a procriação e outros delicados aspectos da vida privada pode significar uma equivocada maneira de lhes atribuir valor, impondo aquilo que o filósofoMichael Sandelenuncia como “deliberações que a sociedade deve adotar sobre a forma pela qual a monetarização de certos bens os corrompem ou degradam”. Todavia, o fato é que a liberdade positiva transcende o perímetro patrimonial, manifestando-se em situações jurídicas existenciais