Legislação Penal Extravagante: Volume Iii
Pedro Henrique Demercian, Jorge Assaf Maluly, Alexandre Rocha Almeida de Moraes, Fernando Reverendo Vidal Akaoui, Fábio Ianni Goldfinger, Tallita Juliana Ramos de Oliveira, Vanessa Therezinha Sousa de Almeida, Antônio Sérgio Cordeiro Piedade, Flávio Eduardo Turessi, Giovana Greka Godoi Franco, Juliana Moyzés Nepomuceno Araújo, Marina Bugni Sagges, Renato Marques Martins, Roberto Carlos Alves de Oliveira Júnior
Este terceiro volume de comentários selecionou uma temática pouco comum nas Faculdades de Direito e no estudo cotidiano: os crimes do Estatuto do Índio, os crimes do Estatuto da Criança e do Adolescente, os crimes contra a ordem tributária e a sonegação fiscal, os juizados especiais criminais, os crimes ambientais, a proteção às vítimas, testemunhas e réus colaboradores e os crimes contra as pessoas idosas são objeto de estudo e discussão pelos renomados autores. Mais uma vez, as leis penais que fazem parte deste volume foram apresentadas sem ordem cronológica, escritas sob a forma de artigos científicos, muito além de meros comentários dos textos em vigor, por profissionais que são referências na academia e em suas atuações profissionais. Apresentamos o terceiro volume desta coletânea de Legislação Penal Extravagante com a clara intenção de apresentar uma obra que sirva, simultaneamente, para estudantes e operadores do direito e carregue o selo de excelência desse projeto de vanguarda da Editora Fórum.