Democracia Paritária Político-Eleitoral - Retrocessos, Desafios e Possibilidades de Ação no Brasil
Ana Karina Vasconcelos da Nóbrega
O livro é apresentado pelo ministro do STF, Dias Toffoli, e prefaciado pela ex-Vice Governadora do Estado do Piauí, ex-Deputada Federal, ex-Deputada Estadual e Diretora do Sebrae Nacional, Doutora Margarete Coelho. Nessa obra são analisadas estratégias para o alcance de uma democracia mais inclusiva, discorrendo-se a respeito das barreiras que contribuem para a persistente desigualdade de gênero na política brasileira, a exemplo do teto de cristal e da violência política de gênero, a partir da abordagem do movimento feminista. Traz indicadores do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), da Organização das Nações Unidas para a Igualdade de Oportunidades de Gênero e Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres) e do Instituto para a Democracia e Assistência Eleitoral (IDEA), como um mecanismo para acelerar a participação política paritária das mulheres na América Latina e no Caribe, além de propor melhorias para a democracia do Brasil. Avaliam-se, ainda, as cotas de gênero, para além de uma“ação afirmativa”, e a paridade de gênero; bem como decisões dos Tribunais Superiores (STF e TSE) sobre a matéria, inclusive relacionadas às Eleições Municipais de 2024. Por fim, traz reflexões sobre sobre reserva de assentos e proposições legislativas.