O Planejamento das Contratações: Estudos Técnicos Preliminares e Termos de Referência: Teoria e Apli
Madeline Rocha Furtado, Monique Rafaella Rocha Furtado
Esta obra aborda o planejamento das contratações públicas, focando nos estudos técnicos preliminares (ETP) e termos de referência (TR)na Lei no 14.133/2021, ressignificando esses processos e inserindo o ETP como protagonista no processo de contratação. Destaca-se esse importante momento abordando os aspectos técnicos, jurídicos e administrativos na elaboração do ETP e TR, além de elencar temas que envolvem desde a presença da Tecnologia da Informação nos processos da Administração Pública; a centralização das aquisições públicas; a precificação; destacando objetos específicos, como, engenharia, serviços técnicos especializados, comunicação e as licitações internacionais. Além de ressaltar questões atuais, como a sustentabilidade nas contratações.
A obra traz capítulo especial dedicado às Estatais e ao Sistema “S”, abordando suas peculiaridades na fase interna do processo.