Código de Obras e Edificações do Município de Camaçari - Ba
Danilo Bahia de Andrade, Maria Fernanda Lopes Ruas Gaspar
O Código de Obras de Camaçari é um instrumento essencial para o planejamento, execução e transformação da cidade, garantindo edificações seguras, funcionais e alinhadas aos padrões técnicos. Em harmonia com o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável, o Código Urbanístico e demais legislações, estabelece normas claras e acessíveis, voltadas à sustentabilidade, modernidade e inclusão. Baseado em princípios como o interesse coletivo, segurança, acessibilidade e preservação ambiental, este código promove o equilíbrio entre inovação tecnológica e planejamento urbano responsável. Entre suas diretrizes, destacam-se a responsabilidade solidária entre profissionais e proprietários, a agilidade nos processos administrativos e a compatibilidade com legislações estaduais, federais e normas técnicas. O texto incentiva construções que respeitem a salubridade, o conforto ambiental e a paisagem urbana, considerando avanços sociais e tecnológicos para atualização constante. Ao priorizar a acessibilidade, a sustentabilidade e a eficiência, o Código de Obras contribui para um desenvolvimento urbano alinhado às necessidades da população e ao futuro da cidade.