A Influência dos Riscos nos Contratos de Epc Turnkey
Raphael Donato
"A Influência dos Riscos nos Contratos de EPC Turnkey
Este trabalho analisa os contratos de EPC Turnkey, modalidade contratual mundialmente utilizada para a implantação de obras de infraestrutura. Tais obras exigem o investimento de vultosas quantias, de tempo e de inúmeras pessoas para a sua concretização. Os contratos de EPC Turnkey têm estrutura extremamente complexa, com dezenas de cláusulas e anexos. Diante dessa complexidade, são frequentes os litígios entre as partes, muitos deles envolvendo alegações de erros de projeto, alterações de escopo e fatos supervenientes à contratação. O estudo em tela analisa alguns casos concretos envolvendo esses temas.
Como forma de minimizar esses litígios, é fundamental a elaboração de estudos prévios detalhados para a implantação dos empreendimentos, uma alocação racional dos riscos, baseada na boa-fé contratual e na cooperação, desde a fase de identificação e prevenção dos riscos até a operação do empreendimento já implantado. Na tentativa de solucionar alguns desafios jurídicos sobre o tema, a obra traz uma comparação com os chamados contratos de Aliança, modalidade que cada vez mais vem sendo utilizada no setor.