A Rescisão da Coisa Julgada com Base em Precedentes do Stf e do Stj: Uma Análise Crítica no Processo
Conheça! - A obra tem por objetivo estabelecer limites ao emprego de precedentes dos Tribunais Superiores (STF e STJ) para fins de rescisão da coisa julgada em matéria tributária.
Diferencial – A obra se destaca por oferecer um diálogo histórico com a jurisprudência do STF sobre o tema, apresentando-se como a única no mercado editorial a fixar limites objetivos para a utilização dos precedentes dos Tribunais Superiores como fundamento para instrumentos processuais rescisórios. É também a única publicação dedicada a examinar o assunto sob a ótica específica do processo tributário, considerando todas as particularidades e nuances dessa área.
Destaque – O autor aborda a temática sem descuidar da base principiológica e da constitucionalização do direito.
Estrutura – A obra está dividida em capítulos, tendo como estrutura: Introdução – Cap. 1 Questões fundamentais a respeito da coisa julgada – Cap. 2 Precedentes vinculantes no ordenamento jurídico nacional: civil law, common law ou um tertium genus? – Cap. 3 A revisão da coisa julgada fundamentada em precedentes vinculantes – Cap. 4 Conclusões – Referências.