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Responsabilização Juvenil na Justiça Restaurativa

Adriana Padua

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É em torno da linda pista que a autora nos oferece na introdução, quando situa seu livro como construído/constituído desde um não lugar, que este prefácio se organiza. A afirmação de um não lugar sinaliza a perspectiva que anima o modo de agir da autora em relação às práticas da Justiça Restaurativa no sistema de justiça juvenil: a de uma utopia ativa. Apesar da coincidência nominal com a ideia de ‘não lugar’, cunhada pelo antropólogo Marc Augé para designar os lugares (provisórios e efêmeros, como as autoestradas, os aeroportos e os supermercados) incapazes de produzirem subjetivações singulares e perspectivas relacionais, Adriana Borghi nos convida, ao contrário, ao não lugar no sentido de uma heterotopia. Heterotopia tal como nos sugere Foucault: não um lugar preciso e real, localizável, mas um ‘contraespaço’; lugares das utopias localizadas em que a diversidade de existências é possível. No caso da proposta deste livro, esse contraespaço é o da invenção do lugar de uma justiça restaurativa que coloque no centro de sua prática o adolescente e a pergunta quanto a como o mundo adulto e as políticas públicas podem se deslocar para imaginar e construir caminhos para uma prática responsabilizadora e coletiva, como um lugar de ‘encontro das humanidades e não de segregação’. Contraespaço que se proponha a abrir, nas práticas jurídicas e comunitárias com adolescentes, uma experiência radical de (re)invenção da justiça como bem público e como potência de luta, que aposte na sustentação do conflito e do dissenso.