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Código de Processo Penal

Nicole Perim Martins Lopes

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A Editora Mizuno tem o prazer de apresentar a 2ª edição do livro Código de Processo Penal. Esta nova edição foi meticulosamente atualizada para refletir as mais recentes mudanças legislativas, garantindo que profissionais e estudantes da área jurídica tenham acesso ao conteúdo mais atual e relevante. Sinopse O Código de Processo Penal da Editora Mizuno oferece ao leitor um Código de Processo Penal atualizado com as últimas alterações legislativas. É compacto, mas com letra em tamanho adequado para a leitura. Contém índice sistemático e índice alfabético-remissivo que facilitam a localização do dispositivo legal. É perfeito para ser utilizado em provas, concursos e exames da OAB. Tópicos Principais Código de Processo Penal atualizado: com as Leis nº 14.836/2024, 14.752/2023, 14.365/2022, 14.245/2021 e 14.155/2021. Lei de Contravenções Penais atualizada: Modificações recentes incluídas. Índices e notas remissivas: Facilitam a pesquisa e o estudo detalhado. Acesso online: Inclui acesso a Súmulas do STF e STJ para complementar o estudo. Explore a Coleção Completa da "Legislação Mizuno" Além da "Código de Processo Penal 2ª edição (2024)", a coleção "Legislação Mizuno" oferece um conjunto abrangente de textos legais atualizados, incluindo: Código Civil 2ª edição (2024) Código de Processo Civil 2ª edição (2024) Código Penal 2ª edição (2024) Constituição Federal 2ª edição (2024) Cada livro é meticulosamente atualizado e projetado para oferecer aos profissionais e estudantes de direito o conhecimento necessário para navegar com sucesso no complexo ambiente jurídico do Brasil. Para explorar e adquirir outros títulos desta série, visite o site da Editora Mizuno. Público Alvo Este livro é uma ferramenta essencial para estudantes de direito, advogados, magistrados e qualquer profissional que necessite de um compêndio atualizado das leis penais brasileiras. É também crucial para aqueles que estão se preparando para concursos públicos, exames da OAB e outros exames profissionais de direito. Perguntas Frequentes (FAQs) Qual é a importância desta nova edição? Esta edição reflete as mais recentes alterações na legislação, garantindo que você esteja sempre atualizado com as normas vigentes e procedimentos do sistema jurídico penal brasileiro. O livro é adequado para estudantes que estão se preparando para exames? Sim, ele é projetado para ajudar na preparação de provas, concursos e exames da OAB, com índices detalhados e acesso a recurso