A Editora Mizuno tem o prazer de apresentar a 2ª edição do livro Código de Processo Penal. Esta nova edição foi meticulosamente atualizada para refletir as mais recentes mudanças legislativas, garantindo que profissionais e estudantes da área jurídica tenham acesso ao conteúdo mais atual e relevante.
Sinopse
O Código de Processo Penal da Editora Mizuno oferece ao leitor um Código de Processo Penal atualizado com as últimas alterações legislativas. É compacto, mas com letra em tamanho adequado para a leitura. Contém índice sistemático e índice alfabético-remissivo que facilitam a localização do dispositivo legal. É perfeito para ser utilizado em provas, concursos e exames da OAB.
Tópicos Principais
Código de Processo Penal atualizado: com as Leis nº 14.836/2024, 14.752/2023, 14.365/2022, 14.245/2021 e 14.155/2021.
Lei de Contravenções Penais atualizada: Modificações recentes incluídas.
Índices e notas remissivas: Facilitam a pesquisa e o estudo detalhado.
Acesso online: Inclui acesso a Súmulas do STF e STJ para complementar o estudo.
Explore a Coleção Completa da "Legislação Mizuno"
Além da "Código de Processo Penal 2ª edição (2024)", a coleção "Legislação Mizuno" oferece um conjunto abrangente de textos legais atualizados, incluindo:
Código Civil 2ª edição (2024)
Código de Processo Civil 2ª edição (2024)
Código Penal 2ª edição (2024)
Constituição Federal 2ª edição (2024)
Cada livro é meticulosamente atualizado e projetado para oferecer aos profissionais e estudantes de direito o conhecimento necessário para navegar com sucesso no complexo ambiente jurídico do Brasil. Para explorar e adquirir outros títulos desta série, visite o site da Editora Mizuno.
Público Alvo
Este livro é uma ferramenta essencial para estudantes de direito, advogados, magistrados e qualquer profissional que necessite de um compêndio atualizado das leis penais brasileiras. É também crucial para aqueles que estão se preparando para concursos públicos, exames da OAB e outros exames profissionais de direito.
Perguntas Frequentes (FAQs)
Qual é a importância desta nova edição?
Esta edição reflete as mais recentes alterações na legislação, garantindo que você esteja sempre atualizado com as normas vigentes e procedimentos do sistema jurídico penal brasileiro.
O livro é adequado para estudantes que estão se preparando para exames?
Sim, ele é projetado para ajudar na preparação de provas, concursos e exames da OAB, com índices detalhados e acesso a recurso