A obra ''''Usucapião e usufruto; inventário e partilha; divórcio e união estável; protesto e outros documentos de dívida; demarcação e divisão de terras particulares extrajudiciais 5ª edição (2024)'''' oferece um guia definitivo sobre essas práticas, atualizado com as últimas normativas legais. Publicado pela Editora Mizuno e escrito pelo especialista Ulisses Vieira Moreira Peixoto, este livro é um recurso indispensável para profissionais do direito que buscam eficiência e precisão em suas atuações.
Sinopse
O autor escreveu a obra em destaque com a finalidade de esclarecer a Usucapião e o Usufruto; o Inventário e a Partilha; o Divórcio e a União Estável; o Protesto e outros Documentos de Dívida; a Demarcação e a Divisão de Terras Particulares (Novo CPC) de forma EXTRAJUDICIAIS, dividindo o Livro em partes com doutrina e parte prática ao final de cada tema.
Citaremos como exemplo a parte da Usucapião Extrajudicial, pois está conforme o art. 216-A da Lei nº 6.015/73, com inclusões e alterações trazidas pelo Novo CPC, pela Lei nº 13.465/17 e pelo Provimento nº 149 de 30/08/2023 que institui o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça.
Assim os demais temas foram desenvolvidos com a mesma sintonia, com doutrina e prática, proporcionando ao operador do direito um material capaz de auxiliá-lo nas suas atividades forenses.
Conteúdo Detalhado
Usucapião Extrajudicial
Este capítulo detalha o processo de usucapião extrajudicial, incluindo as recentes atualizações legislativas que simplificam e agilizam o procedimento. A abordagem prática é complementada por modelos documentais e orientações passo a passo.
Divórcio e União Estável
O livro aborda profundamente as nuances do divórcio e união estável, com um foco especial na resolução extrajudicial dessas situações. Este segmento é essencial para profissionais que buscam maneiras eficientes de lidar com tais casos, respeitando as recentes mudanças legislativas.
Inventário e Partilha
Orientações detalhadas sobre o procedimento de inventário e partilha extrajudiciais são apresentadas neste capítulo, permitindo aos profissionais a condução eficaz destes processos, essenciais na prática civil.
Protesto e Outros Documentos de Dívida
A gestão de documentos de dívida e o processo de protesto são explicados com clareza, oferecendo aos leitores ferramentas práticas para a execução dessas tarefas de forma eficiente e conforme a legislação vigente.
Tópico
