Sindicato em Juízo
Sindicato em Juízo, uma obra essencial de Ricardo José Macedo de Britto Pereira, publicada pela Editora Mizuno em 2024, é uma fonte inestimável de conhecimento sobre a defesa dos direitos trabalhistas coletivos e individuais por meio da atuação sindical. Este livro é particularmente valioso para advogados, estudantes de direito e membros do judiciário, enfocando aprimorar a compreensão e aplicação das normas jurídicas no contexto sindical.
Sinopse
O livro Sindicato em Juízo trata do regime constitucional da atuação do Sindicato na defesa de direitos e interesses individuais e coletivos da categoria. O objetivo geral do livro é compreender o alcance da tese firmada pelo STF no Tema de Repercussão Geral 823, considerando decisões do TST e do STJ em que esse regime é aplicado parcialmente ou com o entrecruzamento de regimes aplicáveis a outros legitimados para a tutela coletiva. O estudo foi metodologicamente organizado em três partes. A primeira, no plano da teoria geral, aborda os sujeitos e direitos coletivos e sua aplicação na área trabalhista, defendendo-se a possibilidade de regimes jurídicos de perfil coletivista, mas que são debilitados ou esvaziados pela inserção inapropriada de elementos individualistas. A segunda parte se dedica ao regime da atuação do Sindicato em juízo na Constituição de 1988, o exame dos precedentes que deram origem à tese do Tema 823 e os regimes constitucionais aplicáveis às associações e ao Ministério Público. A última parte examina questões controvertidas que surgem nos tribunais acerca da atuação do Sindicato em juízo, desde diversos aspectos da petição inicial até os efeitos da coisa julgada e abrangência da decisão, buscando respostas em conformidade com o regime constitucional definido pelo STF, para a consolidação na matéria de uma jurisprudência “estável, íntegra e coerente” (art. 926, CPC).
Tópicos Principais
Alcance teórico e prático do Tema 823 STF
Petição inicial
Custas e honorários
Prescrição
Abrangência da decisão
Público-Alvo
Este livro é direcionado a profissionais e estudantes de direito trabalhista, bem como a sindicalistas e membros do judiciário que desejam aprofundar seu entendimento sobre o papel dos sindicatos na defesa dos direitos laborais, tanto em um contexto coletivo quanto individual.
Perguntas Frequentes (FAQs)
1. O livro é recomendado para novos estudantes de direito?
Sim, embora seja detalhado, ele oferece fundamentação robusta que beneficia também os iniciantes interessados