Lei de Crimes Ambientais - Comentários À Lei Nº 9.605/98 e Aos Atuais Impactos Ambientais
O livro "Lei de Crimes Ambientais - Comentários à Lei nº 9.605/98 e aos Atuais Impactos Ambientais", organizado por Luiz Eduardo Filizzola D’Urso, oferece uma análise profunda e atualizada da legislação sobre crimes ambientais no Brasil. Esta obra coletiva reúne contribuições de diversos especialistas na área do direito ambiental, proporcionando uma visão abrangente sobre os desafios e aplicações da Lei nº 9.605/98 no contexto dos crescentes problemas ambientais contemporâneos.
Sinopse
“É com grande satisfação que cumprimento o lançamento desta obra coletiva, dedicada à análise aprofundada e abrangente da Lei de Crimes Ambientais. Sua iniciativa em trazer luz a um tema tão crucial é louvável, destacando-se pela compreensão da relevância da legislação ambiental para a segurança jurídica de nossa sociedade.
A Lei de Crimes Ambientais, ao prever punições rigorosas para condutas que atentam contra nosso ecossistema, traz previsibilidade e confiabilidade ao sistema jurídico.
Esta obra é, sem dúvida, uma contribuição valiosa para acadêmicos, profissionais e todos aqueles comprometidos com a proteção do meio ambiente e a construção de um futuro mais justo e equilibrado. Parabéns aos autores por este importante e oportuno trabalho.”
Beto Simonetti, Presidente Nacional da OAB
“Esta obra coletiva oferece uma contribuição única ao trazer à tona a complexidade e a urgência de discutir a Lei de Crimes Ambientais. O normativo representa mais do que um conjunto de regras legais; é ferramenta essencial no enfrentamento da emergência climática e da degradação do meio ambiente.
O coordenador Luiz Eduardo Filizzola D’Urso e os demais autores merecem reconhecimento por sua corajosa iniciativa em abordar um tema tão vital em tempos de desafios ambientais sem precedentes. Ao realizar a análise da Lei de Crimes Ambientais, os autores enriquecem o debate jurídico e contribuem para uma compreensão mais profunda dos desafios ambientais enfrentados pela nossa sociedade.”
Marcus Vinícius Furtado Coelho, Ex-Presidente Nacional da OAB
Público-Alvo
Destinado a advogados, acadêmicos, estudantes de direito e profissionais do setor ambiental, o livro é uma ferramenta indispensável para todos que buscam compreender e aplicar efetivamente a legislação ambiental no Brasil. Seu conteúdo é particularmente valioso para aqueles envolvidos na defesa, no estudo ou na reformulação de políticas ambientais.
Perguntas Frequentes (FAQs)
Como a Lei nº 9.605/98 se aplica aos crimes amb