O livro "Manual da Sentença Criminal e Dosimetria da Pena 3ª edição (2024)", publicado pela Editora Mizuno e escrito pelos juízes Bruno Barcellos de Almeida e Max Akira Senda de Brito, é uma obra essencial para aqueles que buscam uma compreensão profunda da elaboração de sentenças criminais e da dosimetria da pena. Com uma abordagem prática e teórica, este manual é destinado tanto a candidatos em concursos de magistratura quanto a operadores do direito que atuam na jurisdição criminal.
Conteúdo e Estrutura
Embasamento Teórico e Prático
Teoria da Pena e Dosimetria
Na primeira parte do Manual da Sentença Criminal e Dosimetria da Pena 3ª edição (2024), os autores apresentam um embasamento teórico sobre a sentença penal, enfocando a teoria da pena e sua dosimetria. Este segmento é crucial para a compreensão dos elementos que constituem uma sentença criminal, fornecendo uma base sólida para o aprofundamento nos aspectos práticos que seguem.
Aspectos Práticos da Decisão
Em seguida, a obra aprofunda-se nos aspectos práticos da decisão judicial, detalhando cada elemento necessário para a quantificação da pena a ser aplicada. São oferecidos modelos práticos de redação de sentenças, facilitando a compreensão e aplicação por parte do leitor.
Dicas e Recursos para Concursos
Preparação para Provas de Sentença
O livro finaliza com dicas práticas sobre as dúvidas mais comuns em provas de sentença para concursos de magistratura, com um capítulo específico para o certame do TJRS. Além disso, apresenta os principais enunciados de súmulas e recursos repetitivos dos Tribunais Superiores, assim como provas práticas reais aplicadas em concursos, permitindo um treinamento eficaz para os candidatos.
Sinopse
O manual, sucesso de vendas, que agora chega em sua 3ª edição, tem como objetivo propiciar, tanto àqueles que se preparam para as provas de sentenças do concurso da magistratura, quanto aos operadores do direito que labutam na jurisdição criminal, elementos para que possam se preparar e compreender o mais nobre momento da atividade jurisdicional, que é a prolação da sentença, fazendo uso de linguagem direta, com enfoque na doutrina e jurisprudência atualizada. Na primeira parte da obra, apresentamos um embasamento abstrato sobre a sentença penal, com enfoque na teoria da pena e sua dosimetria, bem como nos elementos da sentença. Em um segundo momento, passamos a aprofundar os aspectos práticos da decisão, explicitando-se seus elementos, com foco maior na