Temas de Regulação do Setor Portuário
Rodrigo Bernardes Braga
O livro "Temas de regulação do Setor Portuário", coordenado por Rodrigo Bernardes Braga, aborda as transformações do setor portuário brasileiro, destacando mudanças significativas como privatizações e novos modelos de concessão. A obra apresenta análises de especialistas sobre temas como autoridade portuária, contratos de arrendamento, segurança jurídica, tarifas, desafios da iniciativa privada, meio ambiente, mediação regulatória e regulação concorrencial. Com enfoque na modernização e flexibilização das regras, os artigos refletem sobre os avanços e desafios enfrentados pelo setor, alimentando o interesse crescente por esses assuntos.