Exploração de Petróleo e de Gás Natural: Reflexões Jurídicas sobre a Oneração de Tal Atividade
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Exploração de Petróleo e de Gás Natural: Reflexões Jurídicas sobre a Oneração de Tal Atividade
Grupo Livros
Autor | Cardoso Alves |
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ISBN | 9788583100461 |
Título | Exploração de Petróleo e de Gás Natural: Reflexões Jurídicas sobre a Oneração de Tal Atividade |
Editora | Noeses |
Ano de Edição | 2015 |
Número de Páginas | 480 |
Altura | 23 |
Largura | 16 |
Profundidade | 2,5 |
Peso | 717 |
Serie/Coleção | vazio |
Sinopse | Trata-se de obra inédita, considerando que o tema da exploração de petróleo e gás natural, a despeito de ser tema de importância estratégica para o mercado nacional e internacional, é pouco explorado na doutrina. A obra decorre da tese de doutoramento da autora defendida na PUC-SP, sob orientação de Paulo de Barros Carvalho, que é quem assina o prefácio. Aliado ao brilhantismo acadêmico, a obra oferece balizas seguras para qualquer estudioso ou profissional que trabalhe ou se interesse pelo tema, já que a autora advogada nessa área há 28 anos. A autora segrega os traços distintivos, definindo, classificando e estabelecendo os consequentes regimes jurídicos de cada uma das imposições legais sobre a produção e a exploração do petróleo e gás natural na ordem nacional: (i) o bônus de assinatura; (ii) a participação especial; (iii) o pagamento pela ocupação ou retenção da área; (iv) o pagamento aos proprietários da terra; e (v) os royalties. Aponta as inconsistências do legislador e o desencontro entre as previsões da lei e as diretrizes constitucionais instituídas no art. 20, § 1º, da Constituição. A obra está fincada nas sólidas bases do “constructivismo lógico-semântico”, fundamentação de índole metodológica, que outorga, portanto, consistência e profundidade às proposições defendidas pela autora. Auta Alves Cardoso é Doutora e Mestra em Direito Tributário pela PUC-SP. |
Edição | 1 |
LivroDigital | vazio |
Prevenda | Vazio |
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Adicionar aos favoritos Autor- Jair Lot Vieira, Edipro
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