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Teoria Institucional da Praticabilidade Tributária

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Teoria Institucional da Praticabilidade Tributária

Grupo Livros

AutorRocha da
ISBN9788583100614
TítuloTeoria Institucional da Praticabilidade Tributária
EditoraNoeses
Ano de Edição2016
Número de Páginas480
Altura23
Largura16
Profundidade3
Peso862
Serie/Coleçãovazio
SinopseTrata-se de obra inédita sobre a praticabilidade tributária, assunto carente de atenção dos doutrinadores e do Poder Judiciário, uma vez que, no atual Estado Democrático de Direito, a eficiência é uma meta relevante, para cuja implementação a praticabilidade é um instrumento institucionalmente eficaz ao otimizar a arrecadação tributária e diminuir as possibilidades de fraude e de evasão fiscal, equalizando, com isso, a tributação real e a potencial. O autor trata a praticabilidade tributária como uma instituição instrumental que integra o sistema jurídico com o fim de, racionalmente, por razões de eficiência ou de economicidade, tornar coerente a execução das regras-matrizes de incidência em geral, sem tolher a dignidade da pessoa humana.
Edição1
LivroDigitalvazio
PrevendaVazio

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