Prevenda
- 28 de Jun
Autor
- Rodrigo Fontenelle de A. Miranda
Teoria da Nulidade no Processo Penal
Grupo Livros
| Autor | Alencar Rodrigues |
|---|---|
| ISBN | 9788583100645 |
| Título | Teoria da Nulidade no Processo Penal |
| Editora | Noeses |
| Ano de Edição | 2016 |
| Número de Páginas | 688 |
| Altura | 23 |
| Largura | 16 |
| Profundidade | 4 |
| Peso | 1000 |
| Serie/Coleção | vazio |
| Sinopse | A obra volta-se à construção de uma teoria geral da nulidade no processo penal, cujo propósito é reunir elementos comuns unificadores do procedimento de produção normativa de nulidade e de sua consequência jurídica. A importância dessa sistematização reside no objetivo de possibilitar maior previsibilidade na atividade judicial de controle dos atos viciados no curso da persecução penal estatal. Assim, trata-se de trabalho inédito, já que articula as ideias clássicas do processo penal com outras de vanguarda da filosofia e da teoria geral do direito, para com isso, explicar os aspectos relevantes das nulidades. Este livro está estruturado em três eixos de análise: o primeiro consiste na disciplina jurídica das denominadas “nulidades” processuais penais; o segundo é o confronto doutrinário que o tratamento atual do tema requer e, o terceiro é a análise do comprometimento com a efetividade dos direitos fundamentais de natureza processual penal. É obra densa, didática e voltada ao enlace entre a teoria e a prática, servindo de roteiro seguro para os que pelo tema se interessam na Academia ou na atividade profissional. |
| Edição | 1 |
| LivroDigital | vazio |
| Prevenda | Vazio |
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