Manual de Direito de Autor e Direitos Conexos
Grupo Livros
Autor | Mello e |
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ISBN | 9789894014393 |
Título | Manual de Direito de Autor e Direitos Conexos |
Editora | Actual |
Ano de Edição | 2023 |
Número de Páginas | 634 |
Altura | 23 |
Largura | 16 |
Profundidade | 3 |
Peso | 1700 |
Serie/Coleção | vazio |
Sinopse | O Direito de Autor, com tantos cultores agora, também em Portugal, é um dos ramos do Direito Civil. Partilha com as Obrigações, os Reais, a Família e as Sucessões todas as regras gerais e acrescenta-lhes as que são especialmente exigidas pelo particular objeto do direito de autor, a obra intelectual. O Direito de Autor regula as situações jurídicas que nascem de uma nobre atividade humana: a criação de obra intelectual. Desta, emergem talvez os únicos marcos perenes da existência do Homem: os bens imateriais que resultam do seu esforço e engenho e que só outros espíritos inteligentes conseguem apreender. Nada, para além disto, subsiste de verdadeiramente pessoal e próprio de cada um. A presente 5ª edição deste Manual de Direito de Autor e Direitos Conexos apresenta-se profundamente reformulada e ampliada. Contempla, nomeadamente, a nova regulação do direito de autor e direitos conexos no mercado único digital, já consumada pela transposição para o direito interno português da Directiva (UE) 2019/790 pelo Decreto-lei n.º 47/2023, de 19 de Junho. |
Edição | 1 |
LivroDigital | vazio |
Prevenda | Vazio |
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