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Manual de Direito Tributário

Pontalti Mateus

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INCLUI: • Análise sobre a constitucionalidade da Reforma Tributária • Súmulas e Teses de Recursos Repetitivos ao final de cada capítulo • Novos capítulos • Provas de concurso • Quadros e gráficos • Resumo ao final dos capítulos CONFORME: • EC 132/2023 - Altera o Sistema Tributário Nacional. • LC 204/2023 - Altera a Lei Kandir para vedar a incidência do ICMS nos casos de transferência de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte. • LC 201/2023 - Dispõe sobre a compensação devida pela União por perdas com ICMS • Lei 14.689/2023 - Disciplina a proclamação de resultados de julgamentos na hipótese de empate na votação no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO”? O fenômeno da tributação (o qual pode perpassar por processo administrativo contencioso ou não contencioso e/ou ação judicial, bem como ser direcionado a pequenos e microempreendedores) é tratado de modo integral na obra, desde a instituição do tributo até sua arrecadação, com espaço, ainda, para aspectos de Direito Financeiro relevantes e conexos com diversos tributos. Outro ponto de destaque é a atualidade da obra. Além disso, vale mencionar que o autor, ao longo de todo o livro, dialoga com outros importantes tributaristas e com doutrinadores de renome de outros ramos do Direito. Os esquemas, as tabelas, os gráficos, os exemplos e as diversas listas de exercícios com questões gabaritadas de concursos públicos presentes no manual muito auxiliam na absorção das lições, na preparação para variados certames públicos e na aplicação prática das matérias. Em relação à pessoa do autor, cumpre-me reiterar as qualidades já acentuadas em prefácio pelo Juiz Federal Márcio André Lopes Cavalcante. A vocação dele para o magistério fica explícita com a leitura deste livro. O autor, profundo conhecedor do Direito Tributário e das complexas matérias desse ramo, traduz seu conhecimento em lições de fácil entendimento, sem se desgarrar em nenhum momento da boa técnica. Dias Toffoli Ministro do STF.