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Processo Ético-Disciplinar na Oab Teoria e Prática: Livro Ii – Fase Recursal
Marcelo Rabelo Pinheiro, Thiago Camel de Campos
Dando continuidade ao nosso sonho de lançar uma coleção de livros envolvendo todo o procedimento dos processos ético-disciplinares no sistema OAB, esta obra é a concretização deste sonho, que se iniciou com o Livro I – Fase de Conhecimento. Neste volume, abordaremos os recursos possíveis em todas as Seccionais do país, trazendo críticas construtivas e tentando elucidar tão complicada sistemática.
A legislação afeta os procedimentos disciplinares no sistema OAB e permite que cada Seccional disponha, através de seus Regimentos Internos, cada um dos recursos e o seu tramitar processual, o que causa profunda incerteza e insegurança ao operador do direito que milita na área ou se encontra, por qualquer motivo, inserto em um processo ético-disciplinar. E por tal razão, esta obra apresenta um estudo de cada um dos regimentos internos das 27 Seccionais do país, além de trazer à reflexão a necessidade de uniformização dos procedimentos recursais a nível nacional.
Parafraseando o ilustre Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina do Rio de Janeiro, Dr. Carlos Alberto Menezes Direito Filho, que nos abrilhantou com o prefácio desta obra, o presente livro “não se restringiu a simples descrições das normas pertinentes e a posicionamentos genéricos e acríticos, ao contrário são orientações substanciais e fundamentadas, alinhadas com as complexidades do tema, acompanhadas, quando necessário, de críticas construtivas para o melhoramento de todo o sistema da OAB”.
Em resumo, este livro dá sequência ao que foi iniciado no Livro I – Fase de Conhecimento, apresentando os recursos passíveis de utilização no âmbito de cada uma das Seccionais do país, trazendo uma leitura simples e prática e, ainda, questões polêmicas, críticas construtivas e as mais recentes jurisprudências afetas à matéria, abrindo as portas para o terceiro volume, que será lançado em breve, que abordará as infrações na espécie e encerrará a série Processo Ético-Disciplinar na OAB.
Ainda temos um árduo e trabalhoso caminho pela frente, que graças ao apoio de nossos leitores, parentes, amigos e colegas de Tribunal de Ética tem se desenvolvido com muita leveza, produzindo resultados não esperados em relação a nossa primeira empreitada, especialmente por todo o profissionalismo e atenção que a querida editora Freitas Bastos tem nos agraciado.