Vazio
Leis de Licitações Públicas Comentadas
Torres de
Comentários sobre a nova Lei de Licitações e a consolidação da Jurisprudência a respeito do tema
Atualizada de acordo com recentes posições doutrinárias, jurisprudenciais e normativas
O LEITOR ENCONTRARÁ:
• Comentários feitos por especialistas nos assuntos
• Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
• Lei complementar nº 123/2006 comentada
CONFORME:
• Lei 14.744/2023 - Dispõe sobre a prestação de serviços postais e de comunicação multimídia da administração pública federal direta e indireta
• Lei 14.770/2023 - Altera a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
• Lei 14.628/2023 - Institui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
• Decreto 11.878/2024 - Regulamenta o art. 79 da Lei 14.133/2021
• Decreto 11.871/2023 - Atualiza os valores estabelecidos na Lei 14.133/2021
• Decreto 11.845/2023 - Altera o Decreto 11.531/2023, que dispõe sobre convênios e contratos de repasse relativos às transferências de recursos da União
• Decreto 11.531/2023 - Dispõe sobre convênios e contratos de repasse relativos às transferências de recursos da União
• Decreto 11.462/2023 - Regulamenta os arts. 82 a 86 da Lei 14.133/2021
POR QUE ESCOLHER O LIVRO LEIS DE LICITAÇÕES COMENTADAS?
A Nova Lei de Licitações já podia ser aplicada desde a sua publicação e, a partir de 2024, passou a ser obrigatória para as novas licitações públicas e os pertinentes contratos administrativos em praticamente todos os órgãos e entidades federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal, com impactantes mudanças que precisam ser devidamente compreendidas por agentes públicos e privados.
É com imenso prazer e um sentimento de profunda gratidão que lhes apresento a 15ª edição deste meu livro. Esta jornada, que se estende por várias edições, tem sido uma verdadeira aventura de aprendizado e compartilhamento de conhecimentos. A cada edição, esforço-me para trazer informações atualizadas e análises aprofundadas, visando sempre enriquecer sua experiência de aprendizado.
Nesta décima quinta edição, o livro mantém sua proposta de tratar sobre cada um dos dispositivos desta Nova Lei, além dos dispositivos licitatórios da LC 123, de 2016, com comentários, artigo a artigo, que trazem reflexões e propostas para a compreensão da norma jurídica que será construída a partir do texto aprovado pelo legislador.
O esgotamento precipitado da décima quarta edição, a aprovação de novos regulamentos, a emissão de novas e relevantes decisões dos