O Futuro do Dreito Administrativo: Estudos em Homenagem Ao Prof. Edilson Nobre

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Obra coletiva que trata do futuro do direito administrativo, estudos em homenagem ao Prof. Edilson Nobre, contendo a visão de renomados juristas brasileiros acerca dos quatro eixos temáticos do maior interesse, tanto para aqueles que atuam na academia quanto aqueles que operam na consultoria e no contencioso, administrativo e judicial. Diferencial – Os textos que integram a coletânea abordam o futuro já vivenciado do Direito Administrativo, conjugando concepções contemporâneas e tratando das possibilidades hermenêuticas à luz das recentes alterações da LINDB, percorrendo alguns novos marcos legais de direito público a fim de vislumbrar e explicar o Direito Administrativo 4.0. As formas alternativas de resolução de conflitos também é alvo dos estudos, com reflexões sobre temas clássicos revisitados e ressignificados. Destaque – A obra agrega algo que vai além da preocupação com o futuro: a admiração pelo exemplo acadêmico e de vida do Professor Edílson Nobre Júnior, compartilhada pelos autores e amigos que desenvolvem parte dos ensinamentos do ora homenageado. Estrutura – São 18 artigos com temas de Direito Administrativo, que tratam do pragmatismo judicial à luz da nova LINDB; segurança jurídica; interpretação jurídica; contratações públicas; justiça multiportas; transação tributária; constitucionalismo administrativo e inovações da Lei de Improbidade Administrativa; Lei de Improbidade das Pessoas Jurídicas; impenhorabilidade de bens públicos; processo administrativo disciplinar com inovações da EC 125/2002. Público-alvo – Advogados, procuradores da fazenda, juízes, desembargadores e estudantes de pós-graduação em direito tributário. Palavras-chave – Constitucionalismo administrativo; LINDB; transação tributária; sistema de justiça multiportas; persecução criminal. Coordenadores – Bianor Arruda Bezerra Neto é Doutor pela PUC/SP, Juiz Federal na 5ª Região, Professor do IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho é Mestre pela UNIFOR, Doutorando pela UFPE, Desembargador no TRF da 5ª Região; Marco Bruno de Miranda Clementino é Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Juiz Federal. Doutor em Direito.; Robson Maia Lins é Doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Ex-Conselheiro da Câmara de Educação Superio