Cibercrimes Financeiros com Criptoativos: o Novo Marco Regulatório Lei Nº 14.478/2022

Artur Barbosa da Silveira

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A sociedade da informação e do metaversosão o palco das criptomoedas: nova forma de transação financeira que veio para ficar em um mundo sem fronteiras.Bitcoins, Altcoins, Blockchain, Peer-to-Peer, Tokenização, Mineração, dentre outras, são palavras cada vez mais comuns no nosso vocabulário, mas que trazem ao mesmo tempo preocupação à comunidade jurídica sobre as suas possíveis formas de regulação.Os crimes cibernéticos, por seu turno, estão cada vez mais frequentes, demandando esforços estatais na sua prevenção.A presente obra jurídica aborda um tema inovador e muito pouco explorado pela doutrina nacional: os cibercrimes envolvendo as criptomoedas.Nesse sentido, em um ambiente de incertezas, surge a Lei nº 14.478/2022, novo marco regulatório dos criptoativos, na tentativa de conciliar as necessidades do mercado financeiro, dos consumidores, dos investidores e dos órgãos de prevenção aos crimes cibernéticos.