Vazio
Lei de Improbidade Administrativa Comentada (2024)
Torres de
O LEITOR ENCONTRARÁ:
• Análise minuciosa de cada artigo da Nova Lei de Improbidade Administrativa
POR QUE ESCOLHER O LIVRO LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA COMENTADA?
Nesta segunda edição, agregamos importantes julgados proferidos por nossos Tribunais Superiores, notadamente o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça, que começam a se debruçar sobre a devida compreensão das normas jurídicas a serem extraídas das mudanças provocadas na LIA pela Lei nº 14.230/2021.
Para além de apenas repetir tais entendimentos, apresentamos também nossa opinião e de abalizada doutrina sobre os mais sensíveis pontos da nova legislação. Temos convicção que este livro será um instrumento muito útil aos pesquisadores e profissionais no estudo do regime jurídico da legislação sobre improbidade administrativa.