Vazio
Súmulas, Ojs do Tst e Recursos Repetitivos - Comentados e Organizados por Assunto (2024)
Correia Henrique
CONFORME:
• Lei 14.684/2023 - Acrescenta inciso ao art. 193 da CLT para considerar perigosas as atividades desempenhadas pelos agentes das autoridades de trânsito.
• Lei 14.657/2023 - Altera a CLT para permitir que as partes e os advogados se • retirem em caso de atraso injustificado do início de audiência.
• Lei 14.611/2023 - Dispõe sobre a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens; e altera a CLT
CONTÉM:
• Informativos do TST
• Quadro de resumo organizado por assunto no fim de cada capítulo
• Quadro no final dos capítulos com as Súmulas dos Tribunais Regionais do Trabalho, os incidentes de assunção de competência, IRDRs julgados pelos TRTs e as teses prevalecentes
• OJs da SDC – Seção de Dissídios Coletivos do TST
• Comentários às teses de repercussão geral do STF em matéria trabalhista e às teses firmadas nos Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos.
POR QUE ESCOLHER O LIVRO “SÚMULAS, OJS DO TST E RECURSOS REPETITIVOS COMENTADOS E ORGANIZADOS POR ASSUNTO”?
Não se pode minimizar o relevante papel que desempenham os tribunais na construção do Direito no Brasil. A força normativa da jurisprudência é uma característica marcante do Direito brasileiro contemporâneo. O novo CPC foi estruturado a partir desta premissa.
A Justiça do Trabalho há muitos anos reconhece a normatividade da jurisprudência. O TST não só muito bem organiza os seus precedentes, como também vela pelo respeito que eles merecem. É com prazer, então, que faço este prefácio ao livro de Élisson Miessa e Henrique Correia. Eles examinaram detidamente a consolidação da jurisprudência do TST, nos enunciados da súmula e das orientações jurisprudenciais. Não bastasse o exame rigoroso, eles organizaram os enunciados por tema.
O livro é utilíssimo. Daqueles que devem estar sempre ao alcance das mãos – e não nas prateleiras mais altas de nossa biblioteca. Saúdo a editora e os autores. O leitor perderá muito se não avançar imediatamente para as páginas seguintes deste belo livro.
FREDIE DIDIER JR.
Professor-associado da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (graduação, mestrado e doutorado). Coordenador do curso de graduação da Faculdade Baiana de Direito. Membro da Associação Internacional de Direito Processual (IAPL), do Instituto Iberoamericano de Direito Processual, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo. Mestre (UFBA), Doutor (PUC/SP), Livre-docente