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Caderno de Estudos da Lei Seca - Normas de Benefícios e Processos do Inss 2023 - Volume Único (2023)
Contempla as 11 (onze) regulamentações perpetradas pela Autarquia de Previdência. Totalmente atualizado até 07/08/2023.O LEITOR ENCONTRARÁ:• Atualizações da Portaria INSS/DIRBEN 1.121/2023 e da Instrução Normativa PRES/INSS 151/2023• Espaços para anotações• Letra maior para uma leitura confortável• Em espiral para facilitar o manuseioCONHEÇA A ESTRUTURA:• Instrução Normativa INSS/PRES 128/2022: Regras acerca dos procedimentos e das rotinas sobre cadastro, administração e retificação de informações dos beneficiários, reconhecimento, manutenção, revisão e recursos de benefícios previdenciários e assistenciais, serviços do Regime Geral de Previdência Social - RGPS, compensação previdenciária, acordos internacionais de Previdência Social e processo administrativo previdenciário no âmbito do INSS.• Portaria INSS/DIRBEN 990/2022: Procedimentos e rotinas que versam sobre cadastro, administração e retificação de Informações dos Segurados e Beneficiários no âmbito do INSS.• Portaria INSS/DIRBEN 991/2022: Procedimentos e rotinas de reconhecimento de benefícios do Regime Geral de Previdência Social - RGPS no âmbito do INSS.• Portaria INSS/DIRBEN 992/2022: Manutenção de Benefícios e Serviços do Regime Geral de Previdência Social – RGPS.• Portaria INSS/DIRBEN 993/2022: Processo Administrativo Previdenciário no âmbito do INSS.• Portaria INSS/DIRBEN 994/2022: Acumulação de Benefícios.• Portaria INSS/DIRBEN 995/2022: Acordos Internacionais de Previdência.• Portaria INSS/DIRBEN 996/2022: Recurso administrativo• Portaria INSS/DIRBEN 997/2022: Revisão no âmbito da área de benefício do INSS.• Portaria INSS/DIRBEN 998/2022: Compensação previdenciária.• Portaria INSS/DIRBEN 999/2022: Reabilitação profissional.POR QUE ESCOLHER O LIVRO CADERNO DE ESTUDOS DA LEI SECA – VOLUME ÚNICO – Normas de Benefícios e Processos do INSS (2023)?Este livro contempla as 11 (onze) regulamentações perpetradas pela Autarquia de Previdência publicadas em 29 de março de 2022 a respeito do processo previdenciário, benefícios, serviços, segurados, acordos internacionais, revisão, compensação financeira, reabilitação profissional e outros temas correlatos. Trata-se da substituição da IN INSS 77/2015 e outros atos da Autarquia revogados, a fim de apresentar uma nova regulamentação atualizada pela Emenda Constitucional 103/2019 e Decreto 10.410/2020. Nesta edição promovemos diversas de atualizações decorrentes de alterações normativas, a exemplo da Portaria INSS/DIRBEN 1.121/2023 e da Instrução Normativa P