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Democracia Desprotegida: Legados da Ditadura Militar no Sistema de Justiça
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Democracia Desprotegida: Legados da Ditadura Militar no Sistema de Justiça
Grupo Livros
| Autor | Ferreira Melo |
|---|---|
| ISBN | 9786553961395 |
| Título | Democracia Desprotegida: Legados da Ditadura Militar no Sistema de Justiça |
| Editora | Contracorrente |
| Ano de Edição | 2023 |
| Número de Páginas | 460 |
| Altura | 23 |
| Largura | 16 |
| Profundidade | 3 |
| Peso | 510 |
| Serie/Coleção | vazio |
| Sinopse | A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Democracia Desprotegida: legados da ditadura militar no sistema de justiça, de autoria do professor Emanuel de Melo Ferreira. A Constituição de 1988 estabeleceu princípios democráticos e sociais que moldaram a nação nas últimas décadas. No entanto, ao longo dos anos, esses princípios têm enfrentado uma série de desafios que ameaçam sua integridade e aplicação. A presente obra explora essa questão crucial e apresenta uma análise sobre a erosão do seu caráter social e democrático. Os eventos do 08 de janeiro de 2023, que incluíram uma tentativa de golpe de Estado e ações violentas contra os três Poderes em Brasília, são tomados como um exemplo dramático dessa erosão democrática. O autor se concentra em investigar o comportamento de juízes e membros do Ministério Público neste contexto, buscando entender em que medida eles têm colaborado com o autoritarismo ou resistido a ele. A pesquisa revela como o autoritarismo tem se desenvolvido, em parte, devido a uma coordenação engajada em torno de princípios antidemocráticos e ao uso do Direito para tais fins, o que resulta em uma proteção inadequada à democracia. Nas palavras do autor: “As premissas ideológicas desta obra partem da necessidade de lutar pela Constituição de 1988, reconhecendo as graves desigualdades sociais do Brasil, amplificadas por meras análises abstratas tipicamente liberais. Nesse sentido, a busca por uma efetiva democracia social, capaz de concretizar os diversos direitos sociais previstos constitucionalmente, passa por uma rigorosa crítica ao autoritarismo e à exaltação do golpe militar na medida tais práticas amplificam ainda mais a ofensa à isonomia, fomentando violência contra grupos menos favorecidos, como os que sofrem com a violência nas periferias”. |
| Edição | 1 |
| LivroDigital | vazio |
| Prevenda | Vazio |
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