Ministério Público Estratégico - Direito da Criança de do Adolescente - 1ª Ed - 2023 - Volume 5
Paulo Afonso Garrido de Paula, Alexandra Beurlen, Lauro Luiz Gomes Ribeiro, Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade Maciel, Andréa Santos Souza, Márcio Rogério de Oliveira, Felipe Teixeira Neto, Cristiane Corrêa de Souza Hillal, Sirleni Fernandes da Silva, Fernando Henrique de Freitas Simões, João Paulo Faustinoni e Silva, Neto Picanço de Figueiredo, Yone da Cruz Martins de Campos, Amanda Paiva Ramos, Ana Beatriz Sampaio Silva Vieira, Ana Claudia Cifali, Carla Fraga Ferreira, Cláudia Cristina Marqueze de Jesus, Daniela Romanelli da Silva, Dayse Cesar Franco Bernardi, Eduardo Dias de Souza Ferreira, Fausto Junqueira de Paula, Flávio Okamoto, Giselle Godoi Vieira, Helane Vieira Ramos, João Franciso de Aguiar Coelho, Lélio Ferraz de Siqueira Neto, Letícia Carvalho Silva, Luciana Bergamo, Luciana Cano Casarotto, Luciana Pereira Grumbach Carvalho, Luciana Ribeiro Paneghini, Marina de Moraes, Moacir Silva do Nascimento Júnior, Pedro Affonso D. Hartung, Pedro Mendes da Silva, Renata Brandão Lazzarini, Renato de Souza Marques Craveiro, Sandra Lucia Garcia Massud, Sidney Fiore Junior, Viviane Alves Santos Silva, Wellington Vieira Gomes
Sobre a obra Ministério Público Estratégico - Direito da Criança de do Adolescente - 1ª Ed - 2023 - Volume 5
“É com muita alegria que apresentamos o quarto volume da coletânea intitulada “Ministério Público Estratégico” com o título “A Proteção Integral de Crianças e Adolescentes”.
Cada artigo deste livro é antecedido pelo desenho de uma criança. Crianças e adolescentes foram ouvidos e manifestaram suas opiniões a partir de perguntas disparadoras. Trazer a voz de crianças e adolescentes para refletir sobre suas prioridades é fundamental quando estamos falando da garantia de direitos e, sobretudo, do Estatuto da Criança e Adolescente.
As percepções de crianças e adolescentes sobre a importância dessas prioridades e sobre como o Ministério Público pode atuar para a garantia delas foram coletadas pela Plan International Brasil, através de uma oficina com 43 crianças na faixa etária de 7 a 11 de quatro comunidades da Zona Rural de São Luís – MA do “Projeto Cambalhotas”, que tem foco na prevenção às violências, por meio da autoproteção infantil. A oficina teve uma metodologia participativa onde as crianças puderam conversar sobre o trabalho do Ministério Público, de promotores e promotoras de Justiça e como o trabalho destes e destas impactam suas vidas. Também puderam, em forma de desenho, falar sobre quais direitos consideram prioridades de acordo com suas realidades e falar o que vislumbram para seu futuro. Além dos desenhos que antecedem cada artigo deste livro, a coleção completa pode ser acessada através do QRcode ao final deste texto.
Crianças insistem no direito de brincar e de viver sem violência... Pedem família, casa, comida, escola e segurança. E esperam que o MP as proteja e exerça seu trabalho com amor. Crianças querem ser respeitadas e amadas. Crianças querem ser crianças.
Adolescentes de dois projetos da Plan International Brasil em São Paulo, o “Escola de Liderança para Meninas” e o “Adolescentes Saudável”, também foram diretamente consultados. Júlio, Yago e Ana foram assertivos. Dentre os direitos prioritários a serem garantidos pelo Ministério Público, Júlio, 17 anos, de Cidade Dutra, frisou a importância de adolescentes poderem expressar seus pensamentos, gostos e religião. Ao ser inquirido sobre o que faltava para o Brasil ser um país melhor para as crianças e adolescentes, respondeu de forma categórica: “Ouvir aos adolescentes e crianças. Há uma grande negligência e preconceito em cima da geração mais nova, e é comum pensar que