Ministério Público Estratégico - Vol 4 - Tutela Penal e Processual da Vida - 1ª Ed - 2023
Walfredo Cunha Campos, Márcio Schlee Gomes, Rodrigo Monteiro, Rafael Schwez Kurkowski, Juliana Mendonça Gentil Tocunduva, Valéria Diez Scarance Fernandes, Márcio Augusto Friggi de Carvalho, Aluisio Antonio Maciel Neto, Benedicto de Oliveira Guedes Neto, Everton Luiz Zanella, Felipe Eduardo Levit Zilberman, Leonardo Augusto de A. Cezar dos Santos, Marcus Alexandre de Oliveira Rodrigues, Mauro Messias, Nycole Kattah de Gennaro, Octahydes Ballan Junior, Ricardo Silvares, Rogério Rodrigo Ferreira Mota, Simone Sibilio do Nascimento, Ticiane Louise Santana Pereira
Sobre a obra Ministério Público Estratégico - Vol 4 - Tutela Penal e Processual da Vida - 1ª Ed - 2023
“Em defesa da vida.
Duzentos anos após a instalação do Tribunal do Júri no Brasil, o país apresenta inaceitáveis números de crime contra a vida, especialmente homicídios, que apesar de pequena queda, atingiram mais de 40 mil, em 2022, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
A realidade do número e índices de homicídios é desigual nas regiões, sendo que, segundo a mesma fonte, a maioria das vítimas é masculina, jovem e negra.
No entanto, há ainda um número trágico de feminicídios, crimes praticados em atividades de organização criminosa e contra população vulnerável, que variam no tempo e conforme a região do país.
Promotores de Justiça em atuação no Tribunal do júri são defensores da vida humana pois a impunidade de mortes violentas é poderoso fato criminógeno. Além disso, é preciso neutralizar a conduta de matadores contumazes.
A atividade não deve se limitar à atuação processual e investigatória, mas há a necessidade de se tomar iniciativa em projetos de prevenção em áreas mais violentas, dialogando com grupos mais vulneráveis, com articulação comunitária e com autoridades da área de segurança pública. Há se manter atenção igualmente para a letalidade policial e para os crimes praticados contra policiais e outros agentes públicos, sob a ótica de um Ministério Público não somente reativo, mas resolutivo.
Passados dois ´séculos do Tribunal do Júri entre nós, ainda há margem de aperfeiçoamento jurídico e prático do trabalho do Ministério Público na atuação em defesa da vida, como se pode ver pelos artigos que compõem esta valiosa obra “Tutela penal e processual da vida”, escrito por Promotores e Promotoras de Justiça com experiência na área de atuação e que versam sobre assuntos como a proteção direitos das vítimas, limites da soberania dos veredictos, feminicídio, responsabilidade penal em crimes praticados por organização criminosa, colaboração premiada nos crimes contra a vida, dolo eventual e tantos outros temas de aplicação prática.
O profissional do Direito em geral e os membros do Ministério Público em especial, têm a necessidade de constante aperfeiçoamento para fazer frente a uma realidade que se altera a cada tempo e lugar.
Proteger a vida humana é uma das atividades mais importantes a ser exercida pelo Ministério Público e esta obra traz importante contribuição para a atualização de seus defensores”.
Prefácio de Luiz Antonio G