Vazio
Ministério Público Estratégico - Antirracista - Uma Travessia Necessária - 2ª Ed - 2023 - Volume 3
Daniel Omar Perez, Ângela Borges, Susana Henriques da Costa, Mario Luiz Sarrubbo, Ana Laura Bandeira Lins Lunardelli, Anna Trotta Yaryd, Vera Lúcia de Camargo Braga Taberti, Adriana de Morais, Bianca Ribeiro de Souza, Bruna Ribeiro Dourado Varejão, Bruno Momesso Bertolo, Carlos César Silva Sousa Júnior, Carolina Gonçalves de Oliveira Escavassini, Ciani Sueli das Neves, Cíntia Aparecida da Silva, Clarissa Chagas Donda, Claudia Cecilia Fedeli, Claudio Luis Watanabe Escavassini, Daniela Oliveira da Fonseca, Danilo Keiti Goto, Denilson de Souza Freitas, Elaine Tiritan Caravellas, Fernando Henrique de Freitas Simões, Filipe Viana de Santa Rosa, Flávia Martins de Carvalho, Flavia Simão Aiex, Gustavo Roberto Costa, Isabel Campos de Arruda, Jaqueline Mara Lorenzetti Martinelli, João Paulo Faustinoni e Silva, Júlia Naomí Costa Rodrigues, Milene Cristina Santos, Mirella de Carvalho Bauzys Monteiro, Natália Lôbo Oliveira Cividanes, Natália Rosalem Cardoso, Neto Picanço de Figueiredo, Patrícia Salles Seguro, Paula Pereira Ferrari, Raica Camargo, Renata Lucia Mota Lima de Oliveira Rivitti, Ricardo Ferracini Neto, Silvia Moreira da Silva, Sirleni Fernandes Silva, Túlio Vinícius Rosa, Viviana Santiago, Wallace Paiva Martins Junior, Yone da Cruz Martins de Campos, Yuri Daniel Katayama
Sobre a obra Ministério Público Estratégico - Antirracista - Uma Travessia Necessária - 2ª Ed - 2023 - Volume 3
“É com muita honra e consciência de nossa gigantesca responsabilidade que apresentamos o terceiro volume da coletânea intitulada ‘Ministério Público Estratégico’ com o título ‘Ministério Público Estratégico Antirracista – A Travessia Necessária’.
O título, por si só, não apenas anuncia o tema sobre o qual os 30 (trinta) artigos que compõem esse livro vão se debruçar, como também enuncia uma posição institucional: há uma luta, ainda não superada, a ser enxergada e travada contra o racismo e o Ministério Público não se furtará a ela.
Como o próprio título deixa claro não há neutralidade possível nesse tema.
Partimos de uma posição em relação ao racismo que é a posição cravada por Ângela Davis de que, mais do que não ser racistas, precisamos ser antirracistas, ou seja, estarmos proativos e não apenas reativos em relação ao enfrentamento do racismo em suas múltiplas expressões: estrutural, institucional, intersubjetivo e outros.
É o movimento que nos importa, subjetivo e institucional, de inquietude,
irresignação, espanto, enfrentamento e construção. O termo travessia não é casual. Avançar nesse tema em um país marcado pela cultura colonial, dominado pela branquitude, sobretudo em instituições que refletem esses paradigmas, não é tarefa fácil e linear. Mas estamos dispostos a essa travessia porque reconhecemos que ela é necessária a todos que estão, de verdade, implicados eticamente com os princípios da Constituição Federal, sobretudo de seus artigos 1° e 3°, que sacramentam um Estado Democrático de Direito fundado na luta por uma sociedade livre, justa e solidária, que enfrenta as desigualdades e discriminações.
Nesse compromisso de enfrentamento ao racismo falamos da infância negra no Brasil, da parca representatividade política da população negra e dos desafios de uma efetiva política afirmativa. Posicionamos o enfrentamento ao racismo no cenário internacional e conceituamos as diversas formas de expressão do racismo (institucional, estrutural, ambiental, recreativo, religioso). Não olvidamos da interseccionalidade entre raça, gênero e classe e também da perspectiva do capacitismo e da diversidade: enxergamos os homens e mulheres negras com deficiência e trans gritando que querem existir. Nos inquieta uma Justiça Juvenil e uma Justiça Penal racistas. Vislumbramos esperança na perspectiva de uma Justiça Restaurativa e da autocomposição no